Casos de sucesso

Casos e experiências jurídicas

Estratégia, análise e defesa em casos concretos. Por razões de confidencialidade, as informações publicadas se limitam aos aspectos que podem ser legitimamente divulgados.

Consultar meu caso

Casos de sucesso

Experiências conduzidas pelo escritório

Os casos divulgados são apresentados de forma anônima. Resultados anteriores não garantem resultados futuros.

Contexto: Foi analisada uma atuação do Ministério Público que gerava consequências relevantes para a investigação.
Estratégia: Foram revisados os fundamentos da decisão, identificando os aspectos juridicamente questionáveis e adotando os mecanismos correspondentes.
Resultado: Foi obtida a nulidade da decisão do Ministério Público questionada, permitindo que o procedimento continuasse conforme os parâmetros jurídicos correspondentes.

Contexto: O cliente enfrentava uma investigação relacionada a um acidente de trânsito e havia preocupação quanto à possibilidade de uma medida restritiva de liberdade.
Estratégia: Foi realizada uma defesa criminal imediata e analisados os elementos disponíveis na investigação.
Resultado: O Ministério Público determinou a liberdade do investigado e a continuidade da investigação sem prisão preventiva naquela fase.

Contexto: Foi promovido judicialmente o cumprimento de uma resolução administrativa definitiva que reconhecia uma obrigação econômica.
Estratégia: Foi ajuizada a ação correspondente e fundamentada a exigibilidade do mandato administrativo.
Resultado: O órgão jurisdicional julgou procedente a demanda e determinou o cumprimento da resolução administrativa.

Casos e experiências jurídicas

Experiências conduzidas pelo escritório

Nulidade de decisão do Ministério Público que impedia a continuidade de uma investigação criminal

Decisão do Ministério Público pela liberdade em investigação por acidente de trânsito

Cumprimento judicial de resolução administrativa contra o Estado

Tem um caso semelhante?