Defesa perante o Ministério Público
Defesa técnica em investigação fiscal
Se você for citado, investigado ou denunciado, é fundamental ter defesa técnica desde a primeira providência.
A investigação fiscal é a etapa inicial do processo penal e, com frequência, a mais importante: as decisões tomadas nesta fase podem condicionar o resultado do caso.
A defesa não começa no julgamento. Começa no Ministério Público, na delegacia e em cada diligência em que sua presença seja exigida.
O que inclui?
Ações da defesa
- Análise do inquérito fiscal
- Análise da acusação e das provas
- Assistência em diligências e depoimentos
- Petições e requerimentos perante o Ministério Público
- Contradição de medidas que afetem seus direitos
- Construção da teoria do caso
Quando procurar?
Situações em que recomendamos procurar
A intervenção precoce de um advogado é essencial em situações como:
- Ser notificado como investigado em um inquérito fiscal.
- Receber uma intimação para depor na qualidade de investigado.
- Enfrentar uma apreensão ou imobilização de bens.
- Tomar conhecimento de uma denúncia apresentada contra você.
- Ser abordado em flagrante.