Direito Penal
Advogado Criminalista em Tumbes
Uma investigação penal pode gerar consequências importantes para uma pessoa e sua família.
O enfoque do escritório
Na JRCM Abogados prestamos assessoria e defesa técnica durante as diferentes etapas de uma investigação ou processo penal, procurando que o cliente conheça sua situação jurídica e as alternativas disponíveis.
O Ministério Público conduz a investigação do crime e exerce a ação penal, enquanto o Poder Judiciário administra a justiça e resolve as controvérsias submetidas à sua competência.
Direito Penal
Em quais casos podemos atuar?
Investigações preliminares
Assessoria e defesa desde as primeiras diligências de investigação.
Denúncias penais
Avaliação jurídica e elaboração de estratégias diante de denúncias.
Declarações perante o Ministério Público
Orientação prévia e assistência jurídica nas respectivas diligências.
Processos penais
Defesa durante as diferentes etapas processuais.
Audiências
Preparação e participação nas audiências cabíveis.
Medidas coercitivas
Defesa diante de pedidos ou decisões relacionados a medidas que restrinjam direitos.
Encerramento antecipado
Avaliação da procedência e conveniência de mecanismos de encerramento antecipado, quando legalmente cabível.
Arquivamento
Análise da possibilidade de requerer o arquivamento quando estiverem presentes os requisitos legais.
Recursos
Impugnação de decisões conforme os mecanismos previstos na legislação.
Direito Penal
Crimes e matérias
Atendemos, entre outros, assuntos relacionados a:
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Roubo
- Apropriação indébita
- Estelionato
- Fraude
- Crimes contra a administração pública
- Crimes aduaneiros
- Contrabando
- Crimes relacionados a acidentes de trânsito
- Omissão de assistência ou socorro, conforme o caso
- Lesões corporais
- Crimes contra a liberdade
- Crimes contra a fé pública
- Outros crimes cuja defesa possa ser assumida pelo escritório
Direito Penal
O que fazer se você receber uma notificação do Ministério Público?
Não ignore a notificação. Antes de comparecer, é recomendável saber:
- Em que qualidade você está sendo notificado
- Quais fatos são objeto de investigação
- Qual crime está sendo investigado
- Quais documentos existem
- Qual diligência será realizada
- Qual estratégia de defesa é conveniente